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Thalles Santiago

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Comentários

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Thalles Santiago

Comentário · há 10 anos

Primeiro modelo e caso prático de pedido de usucapião extrajudicial - Art. 216-A da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73

Bernadete Delnero · há 10 anos

Boa tarde,
Parabéns pelo excelente trabalho!
Tenho algumas dúvidas sobre o usucapião extrajudicial (acho que a maioria dos operadores do direito também tenham).
Estou com alguns usucapiões para fazer, só que tem alguns requisitos que são difíceis de conseguir, por exemplo, o antigo imóvel não tem matricula, e muitas das vezes é adquirido por forma de doação ou algo do tipo (problemas de cidade pequena).
E em outros casos o antigo dono não tem a propriedade, é apenas possuidor, também não tem número de matricula nem nada.
Creio que tenha sido um equívoco dos legisladores, pois preenchido os demais requisitos e com a ata notarial, seria capaz de dar a propriedade ao requerente.
Enfim, o que os nobres colegas estão fazendo nestes casos, e qual a medida utilizada pelos tabeliães na cidade de vocês.

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Recomendações

(1)

Sergio Guimarães Vasques

Comentário · há 10 anos

Supremo mantém acumulação de aposentadorias anteriores à EC 20/98

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário · há 10 anos

E tem concerto, sim!
No Teatro Municipal de várias cidades, diga-se de passagem. É só consultar a programação de eventos dos mesmos.

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